Por Bruna Fernandes e Stéphanie Poliseni
A cidadania europeia, hoje mais do que nunca, tem se tornado um sonho de muitos brasileiros. De acordo com a secretária-geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a procura por dupla cidadania, entre março de 2020 e março de 2021, chegou a aumentar 200% somente no estado.
Dentre as possibilidades de obtenção de cidadanias europeias para brasileiros, damos destaque para aquela italiana. Conforme a última pesquisa disponível do Eurostat, ela é a cidadania europeia mais adquirida pelos nossos compatriotas, chegando ao percentual de quase 46% do total contabilizado, conforme gráfico abaixo:
Os números, portanto, não mentem. No entanto, a pergunta que fica em quem se depara com essas taxas é: Realmente vale a pena investir tanto na obtenção da dupla cidadania?
Para responder essa pergunta, vamos apontar a seguir as principais vantagens que o passaporte italiano pode conceder ao seu titular.
1. Transitar e permanecer no Espaço Schengen sem burocracia
O Espaço Schengen é uma área composta por países europeus que assinaram o Tratado de Schengen, o qual visa regular a livre circulação de pessoas, bens, serviços e valores entre seus países signatários. Atualmente, essa área corresponde ao território de 26 países, dos quais quase todos pertencentes à União Europeia (como a Itália), além de Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça.
Pelas regras do Tratado, os cidadãos desses países podem circular livremente pela área delimitada, sem estarem sujeitos a trâmites migratórios ou a tempo determinado de permanência.
Atualmente, brasileiros não precisam de visto para transitar no Espaço Schengen pelo período de até 90 dias, apesar de estarem sujeitos ao processo de migração tradicional no momento do desembarque. No entanto, isso está previsto para sofrer alterações. A partir de 2023, brasileiros precisarão solicitar o ETIAS (Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem), com o pagamento de uma taxa em euro, estando sujeitos à prévia aprovação para ingresso nos países Schengen.
O ETIAS, além disso, terá duração limitada de 3 anos, ou até a validade do passaporte, o prazo que se findar primeiro. Aqueles brasileiros que desejem viajar para a Europa, portanto, terão que enfrentar mais uma burocracia que a cidadania italiana dispensaria.
2. Trabalho permitido sem visto
Mesmo enquanto o ETIAS não entrar em vigor, alterando as regras para turistas, o brasileiro precisa de visto caso deseje trabalhar na Europa. Esse processo é extremamente burocrático, com uma lista extensa de pré-requisitos e números significativos de negativas.
O cidadão da União Europeia, por outro lado, pode trabalhar em qualquer país do bloco sem precisar de nada além de seus documentos tradicionais. Não é preciso nenhuma autorização governamental, basta ser aceito em um emprego e seguir o mesmo clássico caminho que somos acostumados no Brasil.
É permitido, ainda, ser nomeado a cargos no setor público, seja na administração pública, em empresas estatais ou em outros órgãos públicos. Podem existir restrições específicas para alguns cargos públicos em países que não sejam o originário da cidadania. Com a cidadania italiana, por exemplo, poderá o indivíduo ocupar qualquer cargo, público ou privado, na Itália. Porém, outros Estados, como a França, podem restringir alguns concursos públicos para esse cidadão europeu que não seja seu nacional.
3. Visto especial de trabalho na Austrália
O cidadão italiano pode solicitar o Working Holiday Visa, um visto especial do governo da Austrália que permite ao jovem de 18 a 30 anos: trabalhar, estudar e viajar pelo país por 1 ano (podendo ser estendido para até 3 anos). O visto permite trabalho nas mais diversas áreas, além de estudo e a possibilidade de entrar e sair do país quantas vezes desejar naquele período.
Esse visto pode ser solicitado pela internet e, desde que cumpra pré-requisitos simples, a burocracia é mínima. O mesmo vale para o país vizinho, Nova Zelândia.
4. Melhores oportunidades de emprego
Muitos empregadores, em especial multinacionais, se interessam por contratar um funcionário que tenha dupla cidadania. Isso pois, por vezes, é necessário que esse contratado viaje para representar a empresa em outros países, para visitar escritórios da companhia no exterior ou para realizar reuniões em campo com clientes internacionais.
Para entrar legalmente a trabalho em muitos países, no entanto, é necessário um visto que está sujeito a uma burocrática aprovação e altos custos. Quando o funcionário tem a cidadania europeia, por exemplo, pode entrar sem visto em diversos Estados, o que economiza o tempo e o dinheiro da empresa.
5. Viajar para os EUA sem visto
A Itália está junto com outros países europeus na lista de Estados contemplados pelo Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program) do governo americano.
Portanto, o portador de um passaporte italiano que deseje visitar os Estados Unidos para turismo, negócios ou tratamento médico, por não mais de 90 dias, não precisa se sujeitar ao burocrático, caro e - pode-se dizer - amedrontador processo de emissão de visto em um consulado ou embaixada estadunidense.
O interessado deve, simplesmente, solicitar online a autorização de viagem conhecida como ESTA, pagando uma simples taxa de 14 dólares.
6. Novas oportunidades no Canadá
Recentemente, o governo canadense anunciou que cidadãos italianos poderiam ser contemplados pelo seu visto Working Holiday Visa, semelhante ao modelo australiano. Com esse visto especial, jovens de 18 a 35 anos poderão trabalhar no país por 1 ano.
Para quem deseja, por outro lado, apenas visitar o país por um período inferior a 180 dias, pode solicitar o TA (Electronic Travel Authorization) por 7 dólares canadenses, também online. Essa autorização também é válida para quem deseja estudar no país pelo mesmo período limitado.
7. Estudar na Europa gratuitamente (ou quase isso)
Além das possibilidades de trabalho, a cidadania italiana concede diversas oportunidades de estudo no continente, nos mais diversos níveis de formação.
Não é novidade que a Europa abriga muitas das melhores universidades do mundo e o passaporte europeu pode facilitar o ingresso, mas principalmente auxilia nos gastos para obter um diploma tão prestigiado.
Em muitos países europeus, as aulas são gratuitas para cidadãos da União Europeia. É o caso, por exemplo, da Dinamarca, onde os estudantes de países não europeus chegam a pagar 16 mil euros anuais - por aulas que são gratuitas para quem possui a cidadania europeia.
Outro exemplo gritante: na histórica, e intensamente buscada por estudantes brasileiros, Universidade de Coimbra, em Portugal, um estudante brasileiro irá pagar para a instituição um total de 7 mil euros anuais para custear seus estudos de graduação. Por outro lado, um estudante da União Europeia irá pagar somente 697 euros por ano pelas mesmas aulas.
8. Direito à saúde pública italiana
É um senso comum, extremamente consolidado, que a saúde no exterior é cara. Acredita-se que essa ideia tenha surgido de relatos acerca do sistema de saúde estadunidense. No caso europeu, como o italiano, a saúde é praticamente gratuita para os seus cidadãos.
E mais: em 2019, o sistema de saúde da Itália foi considerado como um dos 10 melhores do mundo, de acordo com a revista The Lancet Public Health. Além disso, sendo cidadão europeu, pode se ter acesso ao CESD (Cartão Europeu de Seguro Doença), que concede acesso a quaisquer hospitais públicos de países signatários do Tratado Schengen, com no máximo o pagamento de uma pequena taxa a depender da necessidade do paciente.
9. Autorização de residência na Europa para familiares próximos
Familiares próximos ou dependentes de um cidadão europeu podem requerer um cartão de residência para viver e trabalhar legalmente em qualquer país do Espaço Schengen.
São considerados familiares próximos beneficiários de tal visto: cônjuge ou parceiro; filhos do cidadão, ou do parceiro, menores de 21 anos ou maiores que sejam dependentes financeiramente; pais ou avós do cidadão, ou de seu parceiro, que dependam financeiramente dele; ou um membro da família que seja dependente do cidadão para sua subsistência ou por questões relacionadas à saúde.
10. Suporte diplomático de qualquer membro da União Europeia
Ninguém gosta de imaginar que enfrentará alguma situação de emergência em uma viagem, principalmente quando está de férias. No entanto, essa realidade precisa ser enfrentada, não há lugares totalmente seguros e problemas podem ocorrer quando menos se espera. Para casos assim, entre outros, a atuação de uma representação diplomática é essencial.
Apesar da Rede Diplomático-Consular brasileira ser uma das maiores do mundo, não se encontra em cerca de 60 países, como Mônaco, Islândia e Maldivas.
Para um cidadão europeu, por outro lado, esse auxílio é ainda mais facilitado, pois pode requerer proteção diplomática da rede diplomático-consular de qualquer Estado membro da União Europeia quando não houver representação de seu país de origem.
11. Cidadania europeia para as futuras gerações
O desejo de todo pai é poder dar a melhor vida para os seus filhos. No momento em que o pai tem reconhecida a sua cidadania italiana, garante que seus filhos poderão ter acesso a todas as vantagens citadas acima.
Uma vantagem especial da cidadania italiana é que ela pode ser transmitida para as futuras gerações, sem limite geracional. E mais, o filho menor de 18 anos que o cidadão tiver no momento em que for reconhecido como italiano, receberá automaticamente a cidadania, sem necessitar de outro requerimento.
12. Vantagem especial para advogados: livre circulação entre Estados membros da União Europeia
A proposta de intensa integração da União Europeia não poderia estar distante da advocacia. Nos países do bloco econômico, os advogados ali habilitados podem exercer sua profissão nos demais Estados membros. É a Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Fevereiro de 1998 que regulamenta a matéria - normativa que, depois, deveria ser implantada em cada país membro com legislação nacional própria para ter efetividade.
Dentro deste quadro, aos cidadãos brasileiros apresenta-se uma possibilidade peculiar, na qual o país Portugal figura como a porta de entrada para que o exercício da advocacia em solo europeu seja possível. Detalhamos o caminho a ser seguido na sequencia.
Para validar o título advocatício conseguido no Brasil, o profissional pode se inscrever na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), desde que tenha uma inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Isso porque ambos os países possuem um acordo de reciprocidade, isentando advogados brasileiros e portugueses de prestar novo Exame da Ordem para se habilitar no outro país. Uma vez completada a inscrição do advogado brasileiro também como profissional português, ele poderá se habilitar também em outros países europeus, com base na Directiva antes mencionada.
Para habilitação na Itália, especificamente,é o Decreto Legislativo 2 febbraio 2001, n. 96 que torna atuativa a legislação europeia nesta matéria, afirmando em seu Art. 1: “L'esercizio permanente in Italia dalla professione di avvocato da parte di cittadini di uno Stato membro dell'Unione europea, in possesso del titolo professionale, e' disciplinato dai titoli I e III del presente decreto.” (em tradução livre: "O exercício permanente na Itália da profissão de advogado por cidadãos de um Estado Membro da União Europeia, detentores do título profissional, é regida pelos títulos I e III deste decreto").
Essa norma é, até os dias de hoje, alvo de diversos questionamentos e entendimentos divergentes. Para muitos, a análise da letra da lei afirma que somente os cidadãos de um Estado Membro da UE poderiam ter o direito de advogar na Itália. Independente do que a maioria doutrinária e jurisprudencial possa interpretar na data de seu pedido para atuação como advogado em solo italiano, a cidadania italiana (europeia, portanto) poderia poupá-lo de intensos e imprevisíveis processos.
13. Vantagem especial para jogadores profissionais de futebol: livre circulação dentro de clubes da série A, B e Lega Pro.
Para muitos jogadores de futebol, jogar no exterior é um grande sonho, não só pelos salários mais altos em uma moeda mais valorizada, mas também pelo reconhecimento profissional que pode ser conquistado ao participar de campeonatos acompanhados por torcedores de todo o mundo, como a famosa Champions League. E, é claro, a cidadania europeia pode ser um fator importante na realização desse sonho.
Ainda amparado no princípio europeu da livre circulação dentro dos limites do Espaço Schengen, jogadores de futebol com cidadania italiana e, consequentemente, europeia, podem ser "tesserados" por qualquer sociedade profissional esportiva, sem limites.
Isto não ocorre para cidadãos extracomunitários (que não pertencem à Comunidade Europeia): dependendo do nível profissional, o clube de futebol fica limitado a inserir na equipe 3, 2 ou até nenhum jogador estrangeiro/não europeu.
Havendo qualquer dúvida acerca das vantagens da cidadania italiana ou estando convencido a buscar a sua, não hesite em nos contatar. Possuímos uma equipe especializada em processos de cidadania italiana para garantir que o seu sonho do passaporte europeu, com todos esses direitos apresentados anteriormente, se torne realidade.
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